INSS: Entenda como solicitar a revisão dos valores recebidos no seu benefício
Diariamente muitos beneficiários do INSS, fazem diversas contas e pedem diversos extratos na intenção de tentar entender se os valores recebidos estão corretos, dentro do que realmente tinha direito de receber.
Considerando que muitas pessoas ficam confusas no que diz respeito a esse assunto, preparamos esse artigo para te orientar, confira.
O que é a revisão dos valores?
Primeiramente é muito importante entender que a revisão dos benefícios tem o objetivo de fazer uma reanálise dos valores do benefício que você está recebendo. Esse processo acontece toda vez que o beneficiário ou o INSS percebe que houve uma falha ao ser concedido o benefício previdenciário.
Este procedimento é chamado de revisão de fato, ou seja, a revisão que surgiu através de um fato que o próprio INSS não considerou no momento de conceder o benefício. Quando esse erro é reconhecido além do aumento do valor do benefício mensal, o beneficiário poderá receber todos os prejuízos causados.
Como saber se é possível solicitar a revisão?
Quando surgir essa dúvida, é importante analisar se alguns fatores que vêm descritos na própria carta de concessão do INSS estão corretos, como a memória de cálculo que vem junto com a carta. Através dessas informações é possível identificar os salários de contribuição, o tempo de contribuição, como também os períodos de vínculo empregatício.
Outra forma é analisar o seu Processo Administrado que pode ser acessado através do número 135 da Previdência Social, ou através do site do MEU INSS.
O que acontece quando é pedido a revisão?
É muito importante contar com a ajuda de um advogado ou especialista previdenciário, para se orientar no processo de revisão de benefícios, para identificar com clareza o real motivo da solicitação e seus direitos sobre esse processo.
Quando o pedido chega ao conhecimento da Previdência Social é feito uma análise de todos os documentos anexados, caso seja comprovado o erro no cálculo, o INSS irá aumentar o valor do benefício recebido.
Além da hipótese do aumento, também é possível que o benefício diminua na hora de analisar a documentação que serviu como prova, e caso seja verificado que esse segurado em questão tenha direito a um valor menor do que é recebido, o benefício será diminuído. E na situação em que não for encontrado nenhuma irregularidade no cálculo, o benefício continuará com o mesmo valor de antes.
E no caso de teto máximo da aposentadoria?
Quem tem direito a receber o teto máximo da aposentadoria deve ficar muito atento se o valor recebido está correto, pois caso não esteja, existem grandes chances de receber todo o valor atrasado do INSS, além de ter o benefício aumentado em até 6 vezes. Atualmente o valor máximo da previdência é R$: 6.433,57.
Quais são os tipos de revisão?
Como mencionamos anteriormente, é muito importante que o segurado esteja assessorado por um profissional especializado para entender qual é o melhor caminho a ser tomado. Começamos citando a revisão do teto, que é indicada para beneficiários que tiveram suas aposentadorias e pensões concedidas entre 1982 à 1988 como também de 1998 à 1991, e de 1994 a 2003. Essa revisão corrige as situações em que os trabalhadores estão recebendo menos que o teto máximo do INSS.
Uma outra opção é a revisão do buraco negro, que é indicada para os casos em que os beneficios foram concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, considerando que nesses casos, ocorreu um erro do INSS no calculo dos benefícios.
E por último também existe a possibilidade de revisão para reconhecer o tempo especial, que é direcionada para os beneficiários que trabalharam sob efeitos de insalubridade.
Qual o prazo para solicitar a revisão?
Da mesma forma que o beneficiário pode pedir a revisão, o INSS também possui o mesmo direito, caso ele mesmo identifique alguma irregularidade. Em ambos os casos o prazo máximo é de 10 anos. Exceto em algumas situações como a revisão do buraco negro que citamos acima, que não possui um prazo especifico para entrar com a solicitação.
No caso dos pagamentos dos valores retroativos o prazo para receber é de cinco anos. Portanto, muita atenção para solicitar a análise dentro do intervalo correto.
Quais os documentos necessários?
A principal documentação que deve ser apresentada no pedido de revisão, são as provas do direito que está sendo solicitado. Esses documentos podem variar de acordo com cada caso, no entanto os documentos mais comuns para esse processo são:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Contracheques;
- Contrato de Trabalho;
- Recibos de vendas;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que servem para comprovar períodos de atividade especial;
- Sentenças trabalhistas que comprovem o vínculo trabalhista com alguma empresa e/ou correção de salários de contribuição.
Como solicitar a revisão?
Após seguir todas nossas orientações, o pedido deverá ser feito junto ao INSS, através do telefone 135 na opção de revisão de aposentadoria ou serviço, ou também pelo site do MEU INSS. É importante estar com todos os documentos necessários em mãos.
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Por Leandro Rocha.
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